Home- busca: Novos Arranjos Familiares
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 10:57
Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização
O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:49
Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego
Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:01
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde
A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 10:57
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:14
COVID -19 pode ser doença ocupacional?
Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:51
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:55
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??
Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:01
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:14
Noivado terminado: A lei obriga que o anel precisa ser devolvido?
Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:51
Testamentos registram aumento de 339% e inventários de 286% no DF
Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença?
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:02
Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores
A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra a empresa da qual os dois são sócios.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:30
Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de R$ 300, por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:17
Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade
Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
